Cancum é mais do que umha mera batalha geopolítica passageira. Representa o enterro da ofensiva neoliberal iniciada na década de 1970. Para entender a importáncia deste acontecimento, convém retroceder até as suas origens.

Os anos setenta fôrom um ponto decisivo em dous ritmos cíclicos da economia-mundo capitalista. Fôrom o começo de umha prolongada estagnaçom da economia-mundo, umha fase B de Kondratiefff, da qual ainda nom saímos . E marcam também o momento em que começou a declinar a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo. As estagnações na economia-mundo implicam umha considerável diminuiçom da taxa de benefício, como conseqüência do aumento da concorrência entre as principais indústrias e a sobreproduçom derivada. Isto conduz a dous tipos de batalhas geoeconómicas: umha luita entre os principais centros de acumulaçom de capital (Estados Unidos, Europa ocidental e Japom/Ásia oriental) para deitar sobre os demais o fardo das conseqüências desagradáveis da menor taxa de benefício. Denomino isto "exportaçom do desemprego", e vem decorrendo desde há trinta anos, com sucesso para cada um dos três centros em diferentes épocas (a Europa na década de 70, o Japom na de 80, e os Estados Unidos na segunda metade de 90).

A segunda batalha geoeconómica, porém, é a que se dá entre o centro e a periferia, o Norte e o Sul, em que o Norte trata de recuperar do Sul qualquer pequeno ganho que este obtivera durante o anterior período de expansom, ou fase A de Kondratieff (c. 1945-1970). Como é sabido, em geral as cousas nom corrêrom bem a partir de 1970 para a América Latina, África, Europa oriental e o sul da Ásia. A única regiom do Sul que melhorou relativamente é a do Leste e Sudeste da Ásia, ao menos até a crise financeira de finais dos anos noventa. Mas sempre algumha área da periferia melhora numha crise, já que deve haver algumha regiom aonde se desloquem as indústrias em declínio.

Neste difícil período no qual os capitalistas competiam entre si para manter os seus ganhos, em parte mediante a recolocaçom da produçom, mas nomeadamente pola especulaçom financeira, iniciaram o que só se pode chamar umha contra-ofensiva aos progressos do Sul e das classes trabalhadoras do Norte durante a fase A anterior. Isto ficou conhecido como "neoliberalismo". A manifestaçom política dessa contra-ofensiva consistia principalmente na transformaçom do Partido Conservador británico e o Partido Republicano estadunidense, desde um keynesianismo moderado para ferozes crentes nas panacéias de Milton Friedman. Os anos da senhora Thatcher como primeira ministra británica e de Ronald Reagan como presidente dos Estados Unidos nom só representárom umha notável guinada à direita da política nacional e internacional, como ainda umha transformaçom das suas próprias estruturas partidárias, como base para deslocar consideravelmente à direita o ponto de equilíbrio da política interior. A nova política conservadora constituía umha regressom nos três motivos do aumento dos custos para os empresários: os salários, a internalizaçom de custos para reduzir os danos ecológicos e os impostos estatais para financiar o Estado de Bem-Estar.

Houvo um intento de coordenar essa política nos países do Norte criando umha série de novas instituições, designadamente a Comissom Trilateral, o G-7 e o Foro Económico Mundial do Davos. A política económica proposta é conhecida como o Consenso de Washington. Em primeiro lugar, convém notar que o Consenso de Washington substituiu o que se chamava desenvolvimentismo. O desenvolvimentismo tinha sido a política económica dominante a escala mundial durante o período anterior (a finais da década de 60 as Nações Unidas chegaram a proclamar que a de 70 seria a "Década do Desenvolvimento"). A premissa básica do desenvolvimentismo era que todos os países poderiam "desenvolver-se", contanto que o seu Estado pugesse em prática a política adequada, e afinal haveria um mundo de países mais ou menos equiparados e com similar riqueza. Evidentemente, o desenvolvimentismo nom funcionou, nom podia funcionar, triste realidade que ficou clara para todos nos anos setenta.

No seu lugar, o Consenso de Washington proclamava que o mundo estava na era da "globalizaçom", considerada como o triunfo do livre mercado, a reduçom radical do papel económico do Estado, e sobretodo a eliminaçom de todas as barreiras estatais aos movimentos transfronteiriços de bens e capitais. O Consenso de Washington estabelecia que o principal papel dos governos, especialmente no Sul, era acabar com as ilusões do desenvolvimentismo e promover a abertura irrestrita das suas fronteiras. A senhora Thatcher proclamou que nom havia outra opçom. O seu lema era NHA: Nom Há Alternativa, o que significava que qualquer governo que nom se submetesse seria castigado, em primeiro lugar polo mercado mundial e em segundo por todas as instituições interestatais.

Nom se tem prestado suficiente atençom ao facto de que somente a princípios da década de 70 as instituições interestatais começárom a desempenhar um papel significativo nessas luitas geoeconómicas. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial empenhárom-se mui activamente no cumprimento do Consenso de Washington. Pudérom fazer esse papel porque os Estados do Sul, gravemente feridos pola estagnaçom da economia-mundo, tinham escassez de recursos e deviam recorrer constantemente a prestamistas exteriores para compensar a sua balança de pagamentos negativa. O FMI, em particular, impujo condições drásticas a esses empréstimos, o qual exigiu em regra umha reduçom considerável dos serviços sociais e dar prioridade ao reembolso da dívida externa sobre qualquer outra cousa.

Nos anos oitenta decidiu-se continuar em frente. A ideia da Organizaçom Mundial do Comércio (OMC) foi proposta na década de 40, mas tinha fracassado polas notáveis diferenças entre os principais centros de acumulaçom de capital. O que permitiu o seu desenvolvimento nos anos oitenta foi o acordo entre os países do Norte em que podia ser um instrumento mui útil para promover o Consenso de Washington. Teoricamente, a OMC defende a abertura de fronteiras, a maximizaçom do livre mercado mundial. O principal problema é que o Norte na verdade nunca pretendeu isso. Queriam que os países do Sul abrissem as suas fronteiras, mas realmente nom queriam corresponder.

Depois que os Estados Unidos conseguírom criar a Associaçom de Livre Comércio da América do Norte (ALCAN) e a Europa avançou na sua uniom económica, os países do Norte decidírom que tinha chegado o momento de aplicar o seu programa na OMC. O momento eleito foi a reuniom de Seattle em 1999. Mas o Norte tinha esperado demais. Os estragos do Consenso de Washington – crescente desemprego, degradaçom ecológica, destruiçom da autonomia alimentar – provocaram um movimento de protesto inesperadamente forte que conseguiu reunir muitos tipos diferentes de grupos, desde anarquistas a ecologistas ou sindicalistas. E os seus protestos unidos conseguírom deixar inútil aquela juntança. Além disso, em Seattle os Estados Unidos e a Europa ocidental entrárom em disputas devido às suas respectivas políticas proteccionistas. De forma que Seattle terminou sem chegar a lado nengum.

Nessa altura, acontecêrom duas cousas importantes. A primeira foi a criaçom do Foro Social Mundial (FSM), cujas três primeiras reuniões tivérom lugar em Porto Alegre e que se constituiu como "movimento de movimentos" contra o neoliberalismo, o Consenso de Washington e o Foro do Davos, e que até agora tivo notável sucesso. O segundo acontecimento foi o 11-S, que provocou a proclamaçom da doutrina Bush da acçom unilateral preventiva contra qualquer que o governo americano considere "terrorista".

Inicialmente, o efeito do 11-S foi um grande apoio mundial para a luita contra o "terrorismo". E foi pouco depois disso que tivo lugar a seguinte reuniom da OMC em Doha. Naquele encontro o Norte foi capaz de impor a um Sul momentaneamente intimidado a aceitaçom de um acordo para debater novos tratados que abririam ainda mais as fronteiras económicas do mundo. Esses tratados seriam ratificados em 2003 em Cancum.

Mais umha vez, Cancum chegou tarde demais. Entre Doha e Cancum produziu-se a invasom do Iraque e as suas conseqüências, que suscitárom um forte sentimento mundial de oposiçom aos Estados Unidos e mostrárom as sérias limitações da potência militar estadunidense. Entretanto, o movimento pacifista mundial potenciou de forma apreciável as forças de Porto Alegre, que por sua vez pudérom exercer umha notável pressom sobre os países do Sul para reforçar a sua coluna vertebral.

Em Cancum, as forças mais ou menos unidas do Norte impulsionárom o seu programa para abrir as fronteiras do Sul aos seus bens e capitais, ao passo que protegiam a propriedade intelectual do Norte (as patentes) frente ao abrandamento ou a infracçom. O Sul contra-atacou. Brasil tomou a iniciativa criando um Grupo dos 21 (incluindo Índia, China e África do Sul) que em essência argumentou que em troca o Sul insistia numha abertura das fronteiras do Norte à sua agricultura e fábricas. Nessa batalha, o Grupo dos 21, que eram "potências médias", obtivo o apoio dos países mais pobres, designadamente da África. Umha vez que o Norte nom estava disposto, por razões políticas internas, a fazer nengumha concessom séria ao Sul, este tampouco cedeu. Como conseqüência, chegou-se a um beco sem saída.

Isto é visto por todo o mundo como umha vitória política dos Estados do Sul. Deveria estar claro que essa vitória foi possível pola conjunçom da debilidade geopolítica dos Estados Unidos e o vigor das forças de Porto Alegre. A OMC está agora, de facto, morta. Sobrevive no papel, como muitas outras instituições interestatais, mas isso já nom terá importáncia.

Os Estados Unidos aguardam corrigir a situaçom pola via unilateral. Comprovarám que nom é fácil conseguir que países relevantes do Sul assinem tratados de livre comércio unilaterais. O Sul começará agora a fazer frente ao FMI e ao Banco Mundial. Na realidade, essa ofensiva já começou, e a enérgica resistência do presidente argentino Kirchner demonstrou que essa atitude desafiante pode funcionar. Nom demorará muito até que o termo "neoliberalismo" represente as tolémias quase esquecidas do passado.

Immanuel Wallerstein (1 de outubro de 2003).

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